Sistema Nacional de Cadastro de Timor-Leste (SNC)

João Loução Projecto do Sistema Nacional de Cadastro - Grupo Media Nacional, Holding; ARM-Apprize (SNC - GMN-H; ARM-Apprize), TIMOR-LESTE

O Sistema Nacional de Cadastro (SNC) nasceu da necessidade de prosseguir e intensificar os esforços do Ministério da Justiça para responder ao desafio de regularização da propriedade da terra, através de levantamentos cadastrais sistemáticos e subsequentes consultas públicas, observando regras transparentes e justas de regulação dos mecanismos de titularidade e transferência da propriedade, protegendo os interesses dos proprietários tradicionais e proporcionando um ambiente social e de negócios saudável, propício à paz social e ao desenvolvimento local, regional e nacional.
Para além da componente central de levantamento, registo e gestão da informação cadastral, o SNC procedeu ao desenvolvimento de software específico para cadastro em Timor-Leste, à produção de cartografia cadastral diversa, à instalação da nova Rede Geodésica Nacional, à produção de ortofotos para todo o território nacional, ao desenvolvimento das capacidades institucionais e humanas de Timor-Leste nesta área, ao desenvolvimento de um sistema de avaliação patrimonial para fins fiscais ou à produção cartográfica diversa para responder a necessidades específicas do Governo da RDTL.
De entre a multiplicidade de resultados destacam-se o levantamento e registo de mais de 310 mil declarações de titularidade, a realização de mais de 6.000 encontros de socialização, a migração e actualização de mais de 50 mil registos cadastrais, a produção de quase 5.000 mapas cadastrais ou a realização de mais de 200 acções de formação estruturadas e formais, para além de formação contínua em contexto de trabalho.
Esta comunicação pretende apresentar o trabalho do SNC ao longo destes 6 anos de implementação do Projecto.